I – A Privacidade e a Proteção dos Dados Pessoais
A privacidade e a proteção dos dados pessoais de todos os Clientes e utilizadores dos serviços prestados
pela Cenários Gulosos, em cada momento, constituem um aspeto essencial na forma como
esta atua e se organiza.
A Cenários Gulosos visa garantir, assim, que todos os seus Clientes conhecem, a cada
momento, as regras e princípios relativos à proteção e tratamento de dados pessoais, desenvolvendo todos os
esforços possíveis para assegurar a segurança desses mesmos dados, de acordo com as normas e procedimentos
definidos na legislação aplicável, nomeadamente na Lei de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 67/98, 26 de
Outubro).
Deste modo, a empresa adota as melhores práticas técnicas e organizativas para proteger os dados pessoais dos
Clientes contra a perda, eliminação involuntária ou ilícita e alteração indevida, bem como, contra as falhas de
integridade, acesso ou divulgação não autorizadas.
No website da Cenários Gulosos poderá encontrar links de acesso a outros websites
que são alheios à nossa empresa. A disponibilização de tais links é efetuada de boa fé, não podendo
a Cenários Gulosos ser responsabilizada pela recolha e tratamento de dados pessoais
efetuados nesses websites, nem ser responsabilizada pela exatidão, credibilidade e funcionalidade de websites
pertencentes a terceiros. Deste modo, a disponibilização de links para outros websites alheios
à Cenários Gulosos não implica qualquer assunção de responsabilidade relativamente aos
mesmos, não lhes sendo, em consequência, aplicável a presente Política de Privacidade.
A Cenários Gulosos recomenda ainda que os seus Clientes adotem medidas de segurança
complementares, incluindo a manutenção de equipamentos e programas devidamente atualizados e configurados, o uso
de proteções contra software malicioso e de firewall e a não navegação em websites relativamente aos quais não
tenha as devidas garantias de autenticidade.
Aconselha-se a leitura atenta da presente Política de Privacidade.
A presente Política de Privacidade poderá, a todo o tempo, ser objeto de alteração ou revisão, sendo quaisquer
alterações ou revisões devidamente divulgadas e comunicadas no website
da Cenários Gulosos.
II – O que são os Dados Pessoais
Dados pessoais são a informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e
imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. Considera-se identificável a pessoa que
possa ser identificada direta e indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um
ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
III – Responsável pela Recolha e Tratamento dos Dados Pessoais
A Cenários Gulosos é a responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos
Clientes, nos termos da alínea d) do artigo 3º da Lei n.º 67/98, 26 de Outubro, cabendo a esta decidir no contexto
da prestação de Serviços ao Cliente, quais os dados pessoais recolhidos, os meios de tratamento dos dados e as
finalidades para que são utilizados.
IV – Responsabilidade sobre dados comunicados a Terceiros
A Cenários Gulosos poderá, no exercício da sua atividade e no âmbito dos Serviços
que presta, subcontratar terceiros para a prossecução das finalidades acima mencionadas e para o desenvolvimento
e gestão dos seus sistemas informáticos, o que pode implicar o acesso por essas entidades a dados pessoais dos
seus Clientes. Quando tal sucede, a Cenários Gulosos toma as medidas adequadas, de
forma a que as entidades que terão acesso aos dados oferecem as mais elevadas garantias técnicas, organizacionais
e humanas a esse nível.
Assim, os Terceiros subcontratados pela Cenários Gulosos estarão obrigados, nos
termos legalmente previstos, bem como por força de acordo assinado com a primeira, a pôr em prática medidas
técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a
difusão, a alteração, a divulgação, o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito,
bem como ficarão vinculadas a especiais deveres de sigilo profissional e confidencialidade.
Fora desses casos, a Cenários Gulosos só transmitirá os dados pessoais dos seus
Clientes a Terceiros, quando:
a) a isso for obrigada por força de disposição legal e apenas na estrita medida das suas obrigações ou,
b) nos casos em que a lei expressamente o permita, se o Cliente autorizar expressa e especificamente tal
transmissão e for devidamente informado, por escrito, sobre os destinatários dos dados pessoais e as finalidades
dos dados transmitidos.
Em qualquer dos casos, a Cenários Gulosos permanece responsável pelos dados pessoais
disponibilizados pelos Clientes.
A prestação de determinados serviços pela Cenários Gulosos pode implicar a
transferência dos seus dados pessoais para fora de Portugal. Em tal caso, a empresa declara que cumprirá
rigorosamente quanto à determinação da adequabilidade do país de destino da informação no que respeita à proteção
de dados pessoais e aos requisitos aplicáveis a tais transferências, nos termos legalmente previstos.
V – Condições de Recolha dos Dados Pessoais
A Cenários Gulosos apenas recolhe e processa os dados pessoais dos Clientes com o
expresso consentimento daqueles, de acordo com cada uma das finalidades específicas do tratamento em causa, nos
termos previstos na Lei de Proteção de Dados Pessoais.
O consentimento prestado pelos Clientes poderá ser por estes retirado a qualquer momento, de forma
gratuita.
Existem, no entanto, dados pessoais que são indispensáveis à prestação dos Serviços
pela Cenários Gulosos, (dados obrigatórios), sendo os Clientes devida e previamente
informados dessa mesma necessidade e das consequências da não disponibilização dos referidos dados.
Se os dados pessoais, considerados indispensáveis, não forem fornecidos pelos Clientes ou se revelarem
insuficientes, incorretos ou desatualizados, a Cenários Gulosos não poderá prestar
o(s) Serviço(s) subscrito(s), assumindo os Clientes nesse caso responsabilidade integral e exclusiva pela
insuficiência ou incorreção dos dados transmitidos.
VI – Período de Conservação dos Dados Pessoais
A Cenários Gulosos apenas conservará os dados pessoais dos Clientes pelo período de
tempo estritamente necessário para permitir:
a) a prestação do(s) Serviço(s);
b) o cumprimento das obrigações legais a que a Cenários Gulosos está adstrita;
c) a prossecução das finalidades da recolha e/ou do tratamento;
d) o exercício dos direitos dos Clientes e o cumprimento das obrigações correspondentes.
Nos casos em que a Comissão Nacional de Proteção de Dados Pessoais (CNPD) autorize a conservação dos dados pessoais
dos Clientes por períodos superiores à da vigência do contrato de prestação de serviços, atendendo à finalidade
específica do tratamento em causa, o Cliente será tempestiva e devidamente informado dessa mesma finalidade e do
prazo de conservação em causa.
Após o decurso do período de tempo de conservação/guarda, nos termos acima expostos, os dados pessoais dos Clientes
serão eliminados definitivamente pela Cenários Gulosos.
VI- Direitos dos Clientes relativamente aos seus dados pessoais
De acordo com o disposto na Lei de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao Cliente na qualidade de titular dos
dados pessoais, e de forma gratuita, o direito de acesso, correção, atualização e eliminação dos seus dados
pessoais.
Em qualquer um dos casos supra previstos, o Cliente poderá exercer os seus legítimos direitos, enviando comunicação
escrita para o contacto de email presente no nosso site, dirigida ao Encarregado de Proteção de Dados Pessoais.
VII – Comunicações eletrónicas não solicitadas para fins de marketing direto
Os dados de contacto do Cliente, que seja pessoa singular, poderão ser utilizados
pela Cenários Gulosos, caso este o autorize expressamente, em ações de marketing direto
e promoção de serviços disponibilizados pela própria, nos termos do disposto no artigo 13º da Lei n.º 41/2004, 18
de agosto na versão conferida pela Lei n.º 46/2012, 29 de agosto.
Caso se trate de um Cliente que seja pessoa coletiva, a Cenários Gulosos poderá
enviar comunicações não solicitadas para fins de marketing direto relativas a bens e serviços prestados pela
própria ou por empresa do mesmo Grupo, exceto se o Cliente recusar expressamente o recebimento futuro deste tipo
de comunicações e se inscrever na lista nacional de pessoas coletivas que manifestem expressamente opor-se à
receção de comunicações não solicitadas para fins de marketing direto que compete à Direção Geral do Consumidor
(DGC) manter atualizada.
Em qualquer dos casos supra-referidos, o Cliente terá o direito de se opor expressamente e de forma gratuita,
via correio electrónico, ao envio pela Cenários Gulosos de comunicações electrónicas
para fins de marketing directo.
O Cliente poderá, assim, exercer os seus legítimos direitos, enviando comunicação escrita para o contacto de
email presente no nosso site, dirigida ao Encarregado de Proteção de Dados Pessoais.
VIII- Dados de Cookies
A Cenários Gulosos utiliza cookies no seu website para melhorar o desempenho e a
experiência do utilizador daquele.
O que são cookies?
Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no computador do Cliente através do navegador de internet
(browser), armazenando apenas informação relacionada com as preferências do utilizador (informação genérica), não
incluindo, assim, os dados pessoais do mesmo.
Os cookies utilizados pela Cenários Gulosos observam os princípios da anonimidade e
confidencialidade e têm como única finalidade reconhecer o utilizador, não sendo utilizados em caso algum para
recolherem informação que identifique o utilizador, nem para finalidades de marketing direto.
Os cookies ajudam o website da Cenários Gulosos a reconhecer o dispositivo do
utilizador da próxima vez que este a visita.
A qualquer momento o utilizador pode, através do seu navegador de internet (browser) decidir ser notificado sobre
a receção de cookies, bem como bloquear a respetiva entrada no seu sistema.
Chama-se a atenção para o facto de que a recusa de utilização de cookies no website, pode resultar na
impossibilidade do utilizador ter acesso a alguma das suas áreas e/ou de receber informação personalizada.
Para que servem os cookies?
Os cookies servem para ajudar a determinar a utilidade, o interesse e o número de utilizações do website
da Cenários Gulosos, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a
necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.
Que tipo de cookies são utilizadas pela Cenários Gulosos?
As cookies utilizadas pela Cenários Gulosos têm diferentes funções e distinguem-se
nos termos seguintes:
1 – Cookies estritamente necessários (essenciais): permitem a navegação no website e a utilização das suas
aplicações, bem como o acesso a áreas seguras do website. Sem estes cookies, o(s) Serviço(s) subscrito(s) pelo
Cliente, não pode(m) ser prestado(s). Alguns cookies são essenciais para aceder a áreas específicas do website
da Cenários Gulosos
2 – Cookies analíticos: cookies de desempenho para saber quais as páginas mais populares, qual a ligação entre
as páginas que é mais eficaz ou para determinar a razão de algumas páginas estarem a receber mensagens de erro.
Estes cookies são utilizados apenas para efeitos de criação e análise estatística, sem nunca recolherem informação
de caráter pessoal.
3 – Cookies de funcionalidade: guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do website, de
forma a não ser necessário voltar a configurar o website de cada vez que o visita.
Os Cookies podem ser:
Permanentes: ficam armazenados, por tempo variável, ao nível do navegador de internet (browser) nos seus
dispositivos de acesso e são utilizados sempre que o utilizador faz uma nova visita ao website. Normalmente, são
utilizados para direcionar a navegação de acordo com os interesses do utilizador, permitindo-nos prestar um
serviço mais personalizado.
Cookies de Sessão: São temporários, permanecem nos cookies do seu navegador de internet (browser) até sair do
website. A informação obtida permite identificar problemas e prestar uma melhor experiência de navegação.
Como gerir os Cookies?
Todos os navegadores de internet (browsers) permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies,
designadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador de internet (browser).
Depois de autorizar a utilização de cookies, o utilizador poderá sempre desativar parte ou a totalidade dos
cookies da Cenários Gulosos.
IX – Medidas de Segurança adotadas para Proteção dos Dados Pessoais
Na sua estrutura organizativa, a Cenários Gulosos conta com um Encarregado de
Proteção de Dados Pessoais – “Data Protection Officer”, que assume a responsabilidade pela execução e cumprimento
das normas legais e regulamentares aplicáveis em matéria de tratamento de dados pessoais e que é responsável
designadamente pela manutenção e desenvolvimento da Política de Segurança, Confidencialidade, Sigilo e Proteção de
dados pessoais.
X – Medidas Processuais e Técnicas de Segurança
A Cenários Gulosos aplica as medidas técnicas e organizativas necessárias para
assegurar que, por defeito, apenas serão tratados dados pessoais dos Clientes necessários para cada finalidade
específica de tratamento, sendo estas revistas e atualizadas periodicamente pelo departamento responsável.
A Cenários Gulosos implementou também as medidas técnicas, físicas, organizativas e
de segurança suficientes, necessárias e adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental
ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a divulgação, o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de
tratamento ilícito.
Deste modo, a Cenários Gulosos adotou diferentes mecanismos e procedimentos de
segurança, seguindo as melhores práticas em termos de segurança da informação nos sistemas que suportam os
serviços que presta e que guardam os dados processuais dos Clientes, designadamente a utilização de firewalls e
sistemas de deteção de intrusão, a existência de acessos restritos – físicos e lógicos – o registo de operações
(logging) e respetiva monitorização e auditoria, a recolha e transmissão de dados pessoais através de meios
seguros.
Os dados pessoais recolhidos pela Cenários Gulosos ficam armazenados de forma segura
nos sistemas desta que que estão cobertas de todas as medidas de segurança física e lógicas indispensáveis à
proteção dos dados pessoais.
Sempre que seja necessário comunicar dados pessoais dos seus Clientes a Terceiros,
a Cenários Gulosos será responsável pelos dados pessoais em causa e garante que:
a) a partilha de informação pessoal obedece às normas legais em vigor;
b) a transmissão é efetuada com segurança, nomeadamente através da utilização de protocolos de encriptação e,
c) Terceiros estão contratualmente obrigados a observar os deveres de confidencialidade e de sigilo e a assegurar
a segurança dos dados pessoais que, para esse efeito, lhe sejam comunicados, não podendo utilizar tais dados para
quaisquer outras finalidades, em benefício próprio ou de terceiros, nem os correlacionar com outros dados que se
encontrem na sua disponibilidade.
XI – Contactos
Para obter mais informações sobre a forma como a Cenários Gulosos trata/processa os
dados pessoais dos seus Clientes ou para esclarecer qualquer dúvida, apresentar uma reclamação ou deixar
comentários sobre matérias relativas a Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, deverá enviar as suas
comunicações para a nossa morada presente no site.
